Jaboatão vai receber uma das duas primeiras zonas do Brasil
O Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportações aprovou ontem a criação das primeiras Zonas de Processamento de Exportações (ZPEs) no País. Uma delas ficará em Pernambuco, no município de Jaboatão dos Guararapes, enquanto a outra será instalada em Assú, no Rio Grande do Norte. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a Receita Federal ainda precisa transformar as ZPEs em áreas de alfândega para que elas possam entrar em funcionamento. Os projetos também aguardam a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Com a implementação destes espaços, a expectativa é de chamar a atenção de empreendimentos fornecedores da Refinaria Abreu e Lima e do Estaleiro Atlântico Sul. “Por estar próximo de um centro importante de formação profissional, técnico e acadêmico, além de diversas empresas fornecedoras de insumos, teremos mais facilidade de atrair empresas de tecnologia e de setores que exigem profissionais qualificados, que não têm facilidade de deixar de morar em grandes centros urbanos”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico de Jaboatão dos Guararapes, Jackson Rocha.
As obras para a criação da ZPE de Suape, no município, estão orçadas em R$ 12 milhões e ficarão a cargo da construtora Moura Dubeux. O Governo do Estado terá que desembolsar outros R$ 4 milhões a serem aplicados em serviços de gás e luz. Empreendimentos dos setores de alimentos, bebidas, equipamentos elétricos e produtos químicos já teriam demonstrado interesse de se instalar no local. A área tem 198 hectares e fica nas margens da BR-101 Sul. A lei que regulamentou a instalação de ZPEs foi aprovada pelo Congresso em julho de 2007, mas a instalação do Conselho só ocorreu em maio deste ano.
Entre as isenções concedidas estão o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), desde que 80% da produção da empresa sejam vendidos no mercado externo. A ZPE de Assú, por sua vez, recebeu investimento de R$ 18 milhões.
Da redação - Folha de Pernambuco