Projeto com obras já foi distribuído

Foi distribuído ontem, na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Projeto de Lei contendo a lista de obras que entrarão na Programação Piloto de Investimento (PPI) para o ano de 2010. E, apesar de o Governo do Estado não ter comunicado oficialmente sobre as obras prioritárias, já é certo que as intervenções visando a Copa do Mundo 2014, além de Pirapama e do Complexo Industrial Portuário de Suape, farão parte desse grupo. Apenas os dois primeiros empreendimentos somam recursos que ultrapassam a ordem dos R$ 800 milhões.

De acordo com o deputado Isaltino Nascimento, um dos membros da colegiado, outras ações do governo também têm espaço assegurado na PPI. “Com relação à questão viária, temos a estrada que vai de Mirandiba a Carnaubeira da Penha (Sertão pernambucano). Será incluída a pavimentação das sedes das prefeituras que vão de Santa Cruz até Santa Filomena. O Hospital Dom Hélder Câmara, no Cabo de Santo Agostinho, e o saneamento de algumas cidades do Interior, como Bom Conselho e a região do agreste meridional também serão incluídas”, revelou.

É notório o fato de que o orçamento traçado pelos governos tende a se tornar uma “peça de ficção”, com muitos dos aportes previstos sendo colocados de lado. A Programação Piloto de Investimento é instituída justamente para aprimorar as aplicações dos recursos financeiros no Estado, sendo uma espécie de inovação gerencial. Ademais, cumpre uma missão de fortalecer o modelo de gestão estratégica criado no ano de 2007. Tem o papel semelhante ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e ao próprio PPI do Governo Federal.

 

A escolha dos projetos preferenciais se dará anualmente, já que as informações integram os Planos Pluri Anuais (PPIs) e as Leis Orçamentárias Anuais (LOAs). Portanto, a proposição que transita na Alepe só terá validade para o próximo ano. Na hipótese de haver alguma restrição orçamentária em despesas da administração, é garantido que não terá contingenciamento nos projetos da PPI.