Repasse de IPM terá nova distribuição

A partir de janeiro do ano que vem o Índice de Participação dos Municípios (IPM) - que representa 25% da receita total de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e  Serviços (ICMS) para os municípios do Estado - será repassado com base em outro modelo. Ontem, o secretário estadual da Fazenda (Sefaz), Djalmo Leão, explicou que as alterações foram feitas para estimular os gestores do Executivo de cada localidade a desempenhar um bom trabalho e reduzir os índices de criminalidade, mortalidade infantil e melhorar o rendimento escolar, por exemplo. “Com a atual redistribuição, os municípios mais pobres foram beneficiados. Os 25% equivalem em média a R$ 1,3 bilhão. Os repasses acontecem semanalmente e cada gestor é que define como aplicar a verba”, declarou Leão.


Atualmente, o cálculo para redistribuir os repasses tem como base sete itens. A partir de 2010, serão considerados 12. Para isso, a Sefaz tomou como base os municípios que possuem menores índices de criminalidade (para os quais serão destinados 2%), e de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB, com 3%). Além disso, localidades como Itamaracá (com unidades prisionais) e Itaquitinga (com centros de ressocialização a partir de 2010) terão direito a 1%. Os municípios com maior índice populacional terão adicional de 4% e os de maior Produto Interno Bruto (PIB), 3%.


Com a nova medida, 175 municípios serão contemplados, apenas nove ficaram de fora (Lagoa de Itaenga, Petrolândia, Ipojuca, Recife, Igarassu, Itapissuma, Camutanga, Itacuruba e Floresta). De acordo com Leão, essas localidades apresentaram percentuais abaixo dos critérios exigidos. Com isso, Ipojuca teve queda de 21,6% no repasse, Jaboatão teve adicional de 1,2%.