Primeira PPP federal será em Petrolina

BRASÍLIA (AE) - O governo federal vai lançar em março sua primeira Parceria Público-Privada (PPP), seis anos após a aprovação da lei que regulamentou este tipo de contrato. A licitação será de um projeto de irrigação no semiárido nordestino, no município de Petrolina, um polo produtor de frutas para exportação. Com a operação, os técnicos do governo esperam abrir caminho para a licitação de mais três projetos ainda este ano, incluído o da construção da rede de transmissão da TV pública digital.

O edital de licitação do projeto de irrigação do Pontal, que possui uma área irrigável de 7.717 hectares, foi publicado no final do mês passado. O vencedor da licitação será aquele que apresentar a proposta com maior número de produtores a serem instalados na região e cobrar a menor taxa de contraprestação do governo. O contrato a ser assinado terá duração de 25 anos.

Segundo o diretor da Unidade de PPP do Ministério do Planejamento, Isaac Averbuch, empresas dos Estados Unidos, México, Índia e Espanha demonstraram interesse em participar da licitação, além de empresários nacionais. “Pelas consultas informais, esperamos entre cinco e seis empresas participando do processo, o que é um número bastante razoável”, disse.

A PPP é uma espécie de associação entre o governo e o setor privado que permite o desenvolvimento de projetos que podem ser considerados economicamente inviáveis para serem tocados exclusivamente por empresas privadas. A parceria também alivia o caixa federal, o que gera a possibilidade de maior diversificação dos investimentos.

No caso do projeto de irrigação do Pontal, a receita a ser obtida pela entrega de água seria insuficiente para cobrir os investimentos, segundo explicou Averbuch. “A tarifa de água paga a operação e sua manutenção, mas não os investimentos que são muito elevados”, disse.