Manga e uva do Vale devem ganhar indicação geográfica até dezembro

Desde 2006, os produtores da região do São Francisco brigam pela indicação geográfica (IG) de seus produtos, que irá beneficiar 342 produtores de manga e uva de mesa de Petrolina (PE) e de Juazeiro (BA). Eles estão reunidos em 12 associações e cooperativas, integrantes da Univale, entidade detentora do registro. O processo de adequação de uso do selo deve ser finalizado até o fim do ano.


A analista do Sebrae Nacional, Hulda Giesbrecht, explica que a indicação geográfica é um mecanismo de propriedade intelectual, assim como uma marca, uma patente. “Além disso, tem natureza declaratória, ou seja, não se cria uma IG, apenas se reconhece. É montado um dossiê e se solicita ao INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o registro da IG”, explica.


Segundo Hulda, a indicação geográfica é um mecanismo reconhecido em nível internacional. “Trata-se de processo diferente da certificação, que é um mecanismo de avaliação da conformidade. A certificadora avalia o produto e a propriedade sempre em relação a um regulamento e a partir daí concede a certificação”, completa.


Com a concessão do registro de IG, o próximo passo será a caracterização das frutas e a padronização necessária para que o produto tenha o selo de IG do Vale do São Francisco.