A primeira oficina para discussão do Projeto de Gestão do Programa Especial de Controle Urbano e Ambiental do Território Estratégico de Suape foi realizada no último dia 24. Participaram da reunião representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Secretaria de Meio Ambiente (Semas), da Empresa Suape, das prefeituras de Moreno, Escada, Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes, além do Grupo de Trabalho Suape (GT Suape), coordenado pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe/Fidem.
Durante a apresentação do documento que norteará as ações do programa, o BNDES anunciou a liberação de R$ 5 milhões, de um total de R$ 10 milhões, para a realização do apoio logístico, aquisição de computadores, mobiliários e veículos destinados aos cinco municípios do Território Estratégico (Moreno, Escada, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca e Jaboatão dos Guararapes). Os equipamentos serão entregues às Unidades de Coordenação Executiva, localizadas nos municípios, durante o mês de agosto.
Na ocasião, os secretários municipais apresentaram os desafios para a execução e continuidade do programa, além de sugerirem alternativas com a finalidade de aproximar ainda mais as ações propostas dos gestores municipais. De acordo com a secretária de Planejamento e Gestão de Escada, Teresinha Melo, “esse momento é muito importante para que a gente tenha a real dimensão da nossa responsabilidade neste processo”.
Entre as sugestões propostas pelo grupo está a visita do GT Suape às prefeituras, a fim de apresentar o atual estágio do projeto e sua importância para o ordenamento territorial sustentável dos municípios. De acordo com o BNDES, a ideia é expandir o Programa de Controle Urbano e Ambiental para as cidades da Região Metropolitana do Recife e Mata Norte, principalmente aquelas diretamente impactadas com a chegada da Fiat.
O PROGRAMA - O Programa Especial de Controle Urbano e Ambiental é uma ação prioritária de governo, monitorada nos Fóruns Suape Global e Suape Sustentável. Criado em 2010, tem como objetivo estruturar as entidades municipais e estaduais para o desempenho eficiente das funções de gestão territorial, construindo para o crescimento ordenado e sustentável das cidades. São sete as linhas de ação do projeto: estruturação do quadro de técnicos e de fiscais; capacitação de recursos humanos técnicos e fiscais; apoio logístico para o controle urbano; elaboração e atualização das legislações; divulgação; monitoramento e resultados; estruturação e operacionalização do Programa.