Petrobras cobra US$ 400 mi à PDVSA

Estatal venezuelana terá que fazer o desembolso para assinar contrato e formalizar o seu ingresso na Refinaria Abreu e Lima. Valor corresponde aos investimentos feitos pela Petrobras na refinaria

 

RIO – A petroleira venezuelana PDVSA terá de pagar à Petrobras uma primeira parcela de US$ 400 milhões para assinar o contrato referente à sua entrada na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. O valor é referente aos investimentos feitos pela estatal brasileira desde o começo das obras até o final de 2008.


Outra parcela, cujo valor ainda está sendo calculado, será paga como ressarcimento dos aportes feitos durante o ano de 2009.


Segundo o diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, os cálculos sobre o investimento já feito estão a cargo da consultoria KPMG, contratada pelas duas empresas para definir o ressarcimento à estatal. O acordo sobre a entrada dos venezuelanos no projeto foi concluído na semana passada e, segundo Costa, o contrato está sendo finalizado.


A PDVSA ficará com 40% da refinaria, que terá capacidade para processar 200 mil barris de petróleo por dia – metade desse volume em óleo importado da Venezuela. As negociações foram iniciadas em 2005, mas estavam emperradas devido a uma série de divergências entre os governos e empresas dos dois países, solucionados na semana passada.


Um deles referia-se ao custo das obras, o segundo, ao preço do petróleo venezuelano, e o último, às regras para venda dos combustíveis – a PDVSA queria ficar com sua parte na produção e negociá-la de acordo com seus interesses. A empresa, porém, foi convencida que terá de seguir as regras brasileiras de venda de derivados, segundo as quais a refinaria vende o produto para distribuidoras, sem qualquer tratamento discriminatório.


Costa informou que a Petrobras já empenhou mais de US$ 1 bilhão no projeto, incluindo pagamentos já feitos e contratos assinados Ele não quis adiantar o custo final da obra, inicialmente orçada em US$ 4 bilhões, alegando que o cálculo depende do valor dos pacotes de equipamentos que ainda serão licitados pela empresa.


O projeto está sendo investigado pela CPI da Petrobras no Senado, com base em relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontam suspeitas de superfaturamento no contrato. A companhia defende-se dizendo que o TCU usa como parâmetro planilhas de custo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que seriam, segundo a empresa, incompatíveis com a avaliação da construção de uma refinaria.


Costa disse que houve ainda um aditivos no contrato de terraplenagem provocado por surpresas na qualidade do terreno durante o início das obras – que obrigaram as empreiteiras responsáveis a percorrer maiores distâncias para buscar terra para nivelar baixios no terreno.