Governo isenta Gás Natural Veicular (GNV) de ICMS

    Os taxistas e motoristas em geral que fazem uso do Gás Natural Veicular (GNV) poderão contar com preços mais acessíveis. Isso porque o governador Eduardo Campos assinou Projeto de Lei (PL) inovador, que visa isentar os 5% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pernambucano sobre o produto. Dessa forma, a alíquota que é de 17% passará a ser de 12%. Com a decisão, o governo deixará de arrecadar R$ 12 milhões anuais em prol da sociedade.

    “Esse projeto dialoga com o objetivo de melhorar a mobilidade, pois queremos que o táxi apareça como uma alternativa viável para as pessoas”, pontuou o governador. Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Márcio Stefanni Monteiro, essa decisão do governo significa uma “transferência de riqueza”. “Nosso objetivo é recuperar muito mais com isso, seja através do aumento do consumo, seja por meio da criação de emprego”, ponderou. Atualmente, existem nove montadoras que instalam o kit de GNV. “Queremos aumentar muito mais esse número”, comentou o secretário.

    Com a nova alíquota, a economia para veículos movidos à GNV poderá ser de até R$ 19, para quem optar pelo gás ao invés do etanol, e de quase R$ 15 para quem usá-lo em detrimento da gasolina. Para ilustrar a economia, de acordo com o presidente do Sindicato dos Taxistas de Pernambuco (Sindtaxi), Everaldo Menezes – que participou do evento de assinatura do PL –, os taxistas rodam, em média, 150 quilômetros por dia.

    Aos que decidirem aderir ao GNV, a Copergás continuará oferecendo desconto de R$ 500 para a conversão do cilindro e instalação do kit de GNV. Atualmente, existem 76 postos de abastecimento de GNV em todo o Estado. O secretário Márcio Stefanni Monteiro também fez questão de ressaltar que o benefício não alcança apenas os taxistas. “Tratamos dos taxistas porque o gás natural é quase uma ferramenta de trabalho para eles, mas qualquer pessoa que use esse combustível contará com a mesma vantagem”, concluiu.

    Ao todo, estima-se que, imediatamente, 42 mil veículos sejam movidos a gás natural, podendo alcançar 60 mil. Com isso, além da economia para os que usam o produto, a medida também beneficiará o meio ambiente, uma vez que o consumo de combustível fóssil, por exemplo, deverá ser reduzido.

    Em seu discurso, o governador reafirmou o objetivo de combater a alta carga tributária estadual, lembrando que, em seu governo, mais de 40 projetos que tratam do tema foram enviados à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).