Operação Dia das Mães fiscaliza mais de 80 lojas

    Oitenta e uma lojas fiscalizadas, 19 estabelecimentos notificados, 94 artigos têxteis irregulares e mais de 30 produtos sem a indicação de consumo de energia. Esse foi o balanço da Operação Especial Dia das Mães, realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE). A blitz percorreu estabelecimentos do Shopping RioMar, durante toda a semana, que teve início segunda-feira última (6) e encerrou na sexta-feira (10).

    Os fiscais constataram nas peças femininas informações conflitantes na etiqueta, isto é, ausência de dados importantes e que são exigidos pelo Inmetro. Outras peças não informavam a composição têxtil e nem o modo de conservação. Foi realizada ainda quatro coletas de peças, que serão enviadas ao laboratório do Ipem de Londrina para análise físico-química. Após o laudo do instituto e caso seja comprovada a irregularidade, o fabricante será autuado.

    Além de artigos têxteis - alvo principal da operação, os técnicos encontraram também falhas em eletroeletrônicos e eletrodomésticos. Mais de 20 televisores e outros tipos de produtos, como máquina de lavar e fogão, estavam sem a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE), item obrigatório que deve estar visível ao consumidor (http://www.inmetro.gov.br/qualidade/eficiencia.asp). De acordo com os técnicos, essa etiqueta orienta ao consumidor a racionalizar a energia, fazendo com que o uso frequente não pese na fatura do consumo de energia elétrica. Além disso, evita que haja um consumo exagerado de energia.

    As lojas notificadas terão um prazo, de até dez dias, para apresentar ao Ipem uma defesa, justificando o erro encontrado, juntamente com a nota fiscal do produto. Caso o estabelecimento não apresente a nota, passará a ser o responsável pela irregularidade, e dependendo da decisão da assessoria jurídica do órgão, o autuado poderá receber punição que vai desde advertência a multas que variam entre R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

    Em caso de suspeitas, o público pode acionar o Ipem através da Ouvidoria pelo número 0800 081 1526 (ligação gratuita) e registrar a denúncia. O atendimento é feito de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 14h. A ação fez parte do calendário de operações nacionais do Inmetro, e que são executadas pelos institutos de pesos e medidas de todo País.