O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE), órgão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, está realizando, desde o último dia 6, a Operação Especial Dia das Mães. A ação integra o calendário de operações nacionais e que são executadas pelos institutos de pesos e medidas de todo País.
Até o final da manhã da terça-feira (7), segundo dia da operação, os técnicos do Ipem-PE encontraram irregularidades em diversos produtos. Ao total, 41 lojas do Shopping RioMar receberam a visita da blitz, onde 19 dessas foram notificadas.
Os fiscais constataram nas peças femininas informações conflitantes na etiqueta, sem especificar com exatidão a composição têxtil à parte. Outras peças não informavam a composição têxtil e nem o modo de conservação. Foi realizada ainda uma coleta de um artigo, que será enviado ao laboratório do Ipem de Londrina para análise físico-química. A causa é que a peça contém uma composição mista (poliéster e outros componentes, além de conter uma fibra metálica e que não estava especificado na etiqueta). Após o laudo do instituto e comprovada a irregularidade, o fabricante será autuado pela ausência da informação na etiqueta.
Além de artigos têxteis - alvo principal da operação -, os técnicos encontraram também falhas em eletroeletrônicos e eletrodomésticos. Seis televisores e uma máquina de lavar estavam sem a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE), item obrigatório que deve estar visível ao consumidor (http://www.inmetro.gov.br/qualidade/eficiencia.asp). De acordo com os técnicos, essa etiqueta orienta ao consumidor a racionalizar a energia, fazendo com que o uso frequente não pese na fatura do consumo de energia elétrica.
As lojas notificadas terão um prazo de até dez dias para apresentar ao Ipem uma defesa, justificando o erro encontrado, juntamente com a nota fiscal do produto. Caso o estabelecimento não apresente a nota, passará a ser o responsável pela irregularidade e, dependendo da decisão da assessoria jurídica do órgão, o autuado poderá receber punição que vai desde advertência a multas que variam entre R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Em caso de suspeitas, o público pode acionar o Ipem através da Ouvidoria pelo número 0800 081 1526 (ligação gratuita) e registrar a denúncia. O atendimento é feito de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 14h. A operação deve encerrar na sexta-feira (10), e, segundo a coordenação, a proposta é fiscalizar mais de 100 estabelecimentos até o final da ação.
No segundo dia de operação, o Ipem notifica 19 lojas
07/05/2013