Eduardo vê em obras saída para crise

Contra os efeitos da crise, redução da burocracia que emperra os investimentos públicos. Isso foi o que discutiu o governador Eduardo Campos em reunião ontem com a ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, em Brasília. Logo depois de voltar de Brasília, Eduardo se reuniu com os integrantes do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social de Pernambuco (Cedes) e pediu aos conselheiros que formulassem propostas para enfrentar a crise econômica.

“Um dos argumentos que apresentamos é que será estratégico para o ano 2009 ser melhor que a gente possa contribuir com investimento público em infra-estrutura, que gere renda e dinamismo econômico”, comentou o governador, após a reunião do Cedes. Ontem, com a ministra Dilma, o governo conseguiu a alocação de mais 10 técnicos da Caixa para análise dos projetos de Pernambuco que dependem de liberação de recursos por parte do banco, num total de 750 projetos – segundo o governador.

Outro ponto levantado pelo governo foi a autorização para que até 40% de obras com recursos repassados pela Caixa possam ter os valores adiantados com medição realizada pelo próprio Estado. Atualmente, reclamou o governador, o Estado faz a medição de uma obra e repassa para a Caixa, que precisa fazer a mesma medição para só depois liberar os recursos para a empresa executora. “Hoje é feito numa mecânica velha, que prejudica o andamento da obra e o fluxo de caixa das empresas”, criticou. Segundo ele, foi aceito pelo governo federal mudar essa mecânica para que 40% da obra sejam medidos pelo Estado, os recursos adiantados, e só então a Caixa realiza uma medição. Outra medição é feita quando a obra chega a 80% e também nos 20% finais. “Essa é uma mecânica mais ágil, que já atuamos com o BNDES dessa forma”, afirmou. Também para agilizar, a União deve aceitar uma declaração do Estado sobre a titularidade de locais por onde serão feitas obras públicas. “Muitas vezes, para uma tubulação passar num determinado terreno que já é da Compesa tem que comprovar que aquela terra te pertence, tirando uma escritura”, exemplificou.

Ele também disse não temer corte de recursos federais para Pernambuco. “Se tiver alguma coisa aqui é aumento. Apresentamos uma lista adicional de projetos de saneamento, habitação e mobilidade”, afirmou o governador. A estratégia de Pernambuco é ter os projetos prontos, já com forma executiva e licenciamento ambiental, para em caso de algum projeto de outro Estado falhar, poder redirecionar esses recursos para Pernambuco.

Fernando Bezerra Coelho, secretário de Desenvolvimento Econômico e que também participou da reunião em Brasília, afirmou que solicitou que os contratos de construção e montagem da Refinaria Abreu e Lima sejam assinados até fevereiro. “Isso é para garantir que a refinaria seja inaugurada até 2010”, destacou. Para o estaleiro, foi cobrada a liberação de recursos do Fundo de Marinha Mercante para a expansão do empreendimento.Sobre a Transnordestina, Coelho disse que até 30 de dezembro deve contratar todo o financiamento da ferrovia, R$ 4,5 bilhões, já que um entrave ambiental teria sido liberado ontem.

Durante reunião do Cedes, a última do ano, o governador sancionou a Lei de Inovação Tecnológica de Pernambuco, que estimula a participação de instituições científicas e tecnológicas no processo de inovação com empresas.