“Teremos ano mais exitoso em 2009”

Apesar de existir uma crise econômica financeira e com a possibilidade dela ficar mais forte a partir do primeiro trimestre de 2009, o Governo do Estado não se assusta e demonstra confiança de que serão colhidos “bons frutos”. Isso porque, para o governador Eduardo Campos, o ano de 2008 fecha com um bom balanço financeiro, tendo R$ 1,1 bilhão em investimentos e reduzir R$ 200 milhões nos custeios. “É continuar com o esforço de trocar o gasto ruim, o do custeio, pelo gasto bom, que é a geração de emprego e infra-estrutura. Um dos estados brasileiros em situação diferente é Pernambuco”, disse o governador sobre o ano de 2009, em entrevista à Folha de Pernambuco, ao se referir às assinaturas de ordens de serviço a serem assinadas a partir de janeiro no valor de R$ 1 bilhão.

Que avaliação pode ser feita dos investimentos na área de infra-estrutura?

Um balanço positivo. Vamos concluir 2008 com R$ 1,1 bilhão de investimento no Estado. Isso é mais que o dobro da média histórica de investimentos. Estamos conseguindo isso em função do dever de casa de racionalização das despesas de custeio e de ampliação da capacidade de arrecadação. Só em redução de custeio implantamos ações que geraram cerca de R$ 200 milhões. Do outro lado, mais do que dobramos a capacidade própria de geração de caixa para investir. Também aceleramos os contratos de financiamentos que tínhamos com o Bird (Banco Mundial), o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), a Caixa Econômica Federal e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Ainda ampliamos a capacidade de convênio e daí teve importância o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Fizemos o maior do Nordeste, porque pactuamos com o Governo Federal da parceria de colocar recursos de um para um nas obras. Até entramos na contrapartida de municípios que não podiam fazer, como Olinda e Jaboatão.

Poucas obras de mobilidade foram incluídas no PAC, como as BR 104 e 408. Existe a probabilidade de mais outras?

Nos preparamos para ocupar os espaços que fossem surgindo no processo do PAC. Levantamos essa questão na reunião dos governadores com o presidente Lula. E, 15 dias depois, estávamos tendo uma reunião com toda a documentação pronta e conseguimos incluir as BRs 104 e 408. Esperamos ampliar parcerias no PAC em 2009. Pois, quando foi feito o programa em 2007, não entraram as obras de mobilidade. O foco foi habitação, saneamento e urbanização. Temos projetos concluídos, como melhorias na Estrada da Batalha, Corredor Norte-Sul. Se surgir mais janelas, vamos estar lá trabalhando para ocupar. No primeiro trimestre de 2009, vamos dar ordem de serviço em várias obras no valor de mais R$ 1 bilhão, como as BRs 104 e 408, o Complexo Prisional de Itaquitinga, um conjunto de obras de saneamento no Interior e do trecho Salgueiro-Trindade da Ferrovia da Transnordestina.

O que poderemos esperar do Porto de Suape em 2009?

Teremos um ano mais exitoso em 2009 dentro de Suape, podendo chegar a 30 mil trabalhadores nos canteiros de obras. As coisas acontecem em Suape de maneira muito forte. Os investimentos em infra-estrutura foram muito expressivos. Inclusive, no primeiro trimestre de 2009, desejamos começar algumas obras, como a Via Expressa de Suape, que está com o processo licitatório em conclusão. Vamos lançar, em janeiro, o edital para as obras da via TDR-Sul até Nossa Senhora do Ó, em Ipojuca. Em novembro, publicamos a duplicação da PE-60 e as obras de dragagem terão edital publicado no fim de janeiro. Entre maio e outubro, vamos realizar missões em outros países, como fizemos nos Estados Unidos, para a apresentação do Suape Global. O complexo é um grande destino de investimentos para a indústria de petróleo, gás e naval, como nos Estados Unidos e Noruega. Queremos aproveitar ao máximo aqueles empreendimentos que existem lá, como a Refinaria Abreu e Lima e o Estaleiro Atlântico Sul, para que outros investimentos germinem.

Uma das suas metas de governo é a interiorização dos empreendimentos estruturadores, mas apenas se tem conhecimento da Perdigão e Sadia. Como o governo vem se posicionando sobre isso?

Esse é um ponto que ganhamos quando o pautamos. A história do desenvolvimento econômico brasileiro é litorâneo. A Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) fez parte desse debate para a desconcentração e não cumpriu essencialmente o seu papel de interiorização. Chamamos a atenção do grande vazio econômico no interior do Nordeste, que precisa de um olhar estratégico. Estamos investido em diversas linhas, um início que vai durar anos. Já fizemos o primeiro processo que é fazer o planejamento de PPA (Plano Plurianual) e um orçamento de uma maneira regional. A partir daí, a legislação de incentivo fiscal deve mudar, ser mais arrojada para os investimentos no Interior, como é feito na legislação do Imposto de Renda, onde o Nordeste tem 75% de rebate. Damos 95% de rebate de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para quando vai para o Interior.

Muitas cadeias produtivas, como a fruticultura no Vale do São Francisco, vem apresentando determinados gargalos produtivos. Mesmo assim os empreendimentos vão se interessar?

Mais do que isso, é preciso de investimentos em água, em telefonia, um conjunto de estradas que ligam municípios, regiões e distritos industrias e eletrificação. Depois disso, um esforço de formação de recursos humanos. Estamos levantando, ao longo de 2009, cinco escolas técnicas federais e sete estaduais, mais a recuperação de algumas que existiam. Depois, precisamos olhar as cadeias produtivas mais específicas, como a matriz energética do pólo gesseiro, fruticultura, para terem financiamento e variedades. Na cadeia produtiva do leite, precisa de melhorias do rebanho e da safra. Já a confecção necessita da redução tributária e atendimento técnico. Esse conjunto de políticas fará com que consigamos novos investidores. Na última reunião do Prodepe (Programa de Desenvolvimento de Pernambuco), tivemos números expressivos de projetos de empresas para se instalarem no Interior, cerca de 37.

Mas, então, o que deve ser feito?

Precisamos fomentar o que já existe e cuidar para os efeitos da crise. Atuamos na questão do açúcar e do álcool e, agora, estamos atuando no Vale do São Francisco, com reuniões no Ministério da Fazenda e no BNDES. Devemos cuidar da infra-estrutura, da educação, de um sistema tributário favorecido e cuidar para que esse momento crítico não afete o desenvolvimento, com políticas de crédito e fomento, para consolidar o que foi apresentado em projeto.

Se a Reforma Tributária fosse votada este ano, não melhoraria esse cenário?

Se tivesse sido votada, já seria de grande ajuda. Ela não teria impacto de imediato, mas um impacto de perspectiva, gerando um ambiente muito mais propício para investimentos. Espero que, em 2009, o Congresso volta a fazer o debate da reforma.

Espera-se que a crise econômica financeira atinja mais o Brasil no primeiro trimestre de 2009. O que o pernambucano pode esperar?

Capitalismo é feito de crise e essa é a mais profunda. Vai afetar todo o mundo, mas não por igual. Já está afetando o Brasil em alguns setores, como automotivo e mineração. Essa crise vem de fora e não foi gerado pelos brasileiros. Essa crise vem sendo adiada há sete anos pelos Estados Unidos e encontra o Brasil melhor e mais forte. Um dos estados brasileiros em situação diferente é Pernambuco. Existem obras públicas estruturadoras acontecendo e que têm um grande papel nesse momento de crise. Vamos trabalhar como nunca trabalhamos em 2009 para ganhar também o ano.

Isso quer dizer “apertar os cintos”?

É continuar com o esforço de trocar o gasto ruim, o do custeio, pelo gasto bom, que é a geração de emprego e infra-estrutura. Desde maio, tenho trabalhado com equipes para nos prepararmos para 2009 da melhor forma possível. Procuramos, por exemplo, dar a nossa contribuição colocando R$ 1,4 bilhão, com o pagamento do 13° salário e da folha de pagamento, em 50 dias na economia no fim do ano. Fizemos também a redução tributária de 200 projetos aprovados em incentivos fiscais no Prodepe. Estamos aplicando uma série de medidas para ganharmos 2009 e Pernambuco continuar crescendo.

A crise também não afetará os novos investimentos?

Até agora não foram e tenho certeza que não serão. Há empresas se instalando no Estado que sofreram problemas sérios nesse período e nem por isso suspenderam ou atrasaram o cronograma de ações.

E que impacto essa crise pode ocasionar para as ações sociais?

Temos que ter preocupação sobretudo na área social. No ano passado, renunciamos o ICMS de energia de 600 mil pessoas, o que eqüivale a massa salarial de 10 mil salários mínimos. É como gerar 10 mil empregos para o consumo no comércio para a compra de bens e consumo. Estruturamos os projetos, como Chapéu de Palha e Mãe Coruja, anunciamos a merenda para 400 mil meninos do Ensino Médio, que não tinham. Essas políticas tem que ser potencializadas. Do outro lado, a preocupação central é garantir geração de emprego, principalmente com construção civil, e garantir que a inflação seja contida, como se apresentou em 2002 querendo se repetir este ano. Até o fim de janeiro, o presidente Lula dará uma posição sobre o programa de habitação referente ao financiamento, para que seja um programa mais ousada para habitação popular. Queremos qualidade de habitação para as pessoas e, ao mesmo tempo, gerar emprego e moer a economia.

Os servidores têm prioridade nesse projeto?

O governo tem que modelar um projeto que combine com os servidores, pois temos gente que necessita e uma oferta que não se encaixa. É preciso do financiamento da entrada e isso não está decidido. Há uma proposta técnica que está sobre a mesa do presidente Lula e poderemos vencer esse gargalo com um conjunto de obras aqui e no Brasil. O projeto está sendo estudado para anunciar um posicionamento até janeiro.