O Complexo Industrial Portuário de Suape pretende licitar, até abril, a construção de um depósito para armazenamento de resíduos industriais.
O empreendimento deverá ser erguido pela iniciativa privada, em parceria com o governo do estado, que cederá o terreno e definirá o modelo a ser adotado.
O depósito pode ficar dentro ou fora do território do complexo e servirá como área de transbordo, para que de lá o lixo tóxico seja encaminhado para uma destinação final.
"A obrigação de tratar o resíduo é de quem gera, ou seja, das empresas.
Mas Suape não quer ficar de fora dessa discussão. Vamos fazer uma licitação, possivelmente até abril deste ano, para que o setor privado, que tem mais expertise nesse segmento, se encarregue disso", diz o diretor de Engenharia e Meio Ambiente de Suape, Ricardo Padilha.
Segundo ele, a Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos está preparando um levantamento dos resíduos hoje produzidos na área docomplexo.
Mais de 70 empresas operam em Suape atualmente. O diretor de Controle de Fontes Poluidoras da CPRH, Waldecy Farias, explica que a idéia, com a construção do depósito, é organizar uma bolsa para estimular a troca ou compra dos resíduos produzidos no complexo.
"Há empresas que precisam desses resíduos em seu processo produtivo.
É uma forma de agregar um fator econômico e só enviar para os aterros o que for, de fato, refugo", afirma Farias, lembrando que mesmo os aterros acabam gerando algum passivo ambiental.
De acordo com o diretor da CPRH, o governo do estado também está licitando a construção de um aterro sanitário em Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, com célula exclusiva para resíduos industriais.
No Nordeste, apenas dois aterros estão aptos a receber esse tipo de lixo - um no polo cloroquímico, em Alagoas, e outro no polo petroquímico de Camaçari, na Bahia.
No Sul e Sudeste, há uma unidade de processamento no Rio de Janeiro e outra em Porto Alegre (RS).
O cuidado com o lixo produzidopela indústria é uma das prerrogativas exigidas no processo de licenciamento ambiental.
Quando solicita a licença de instalação ao órgão ambiental, a empresa deve apresentar um plano de gerenciamento de resíduos industriais, indicando que tipo de resíduo será produzido, volume gerado, como será acondicionado e qual sua destinação final.
Em operação, a indústria é obrigada a entregar ao órgão ambiental a Declaração Anual de Resíduos Sólidos Industriais (Darsi).
"As informações fornecidas na Darsi, cruzadas com as do plano de gerenciamento, nos permitem monitorar a produção, o armazenamento e a destinação desses resíduos", acrescenta Waldecy Farias.
Apesar disso, e das fiscalizações constantes, irregularidades sempre acontecem.
Em 2008, a CPRH aplicou R$ 23,7 mil em multas em Suape.
Foram cinco autuações, duas delas recebidas pelo próprio complexo industrial portuário.
Suape terá depósito para armazenar o lixo tóxico
18/07/2011