Vale receberá novos incentivos

Produtores de vinho, uvas e sucos terão benefícios fiscais

O governo do Estado deve oficializar esta semana o Programa de Desenvolvimento do Setor Vitivinícola, um conjunto de benefícios fiscais para empresas do São Francisco que produzem uva, sucos e vinhos – estes últimos desde que usem frutas produzidas naquela área. Os incentivos valerão por até 12 anos.


O setor, fortemente atingido pela crise, teve queda nas exportações e demitiu milhares de pessoas entre o final de 2008 e início deste ano. O projeto de lei que cria o programa tramitou na Assembleia Legislativa em apenas cinco dias e já deve receber a sanção do governador Eduardo Campos esta semana.


Além de conceder benefícios fiscais como crédito presumido de até 95% e incentivos para a compra de máquinas e matéria-prima, o programa ainda estabelece a criação de uma espécie de fundo de investimentos para o setor, com recursos privados.


O dinheiro virá de uma taxa de administração equivalente a 2% do crédito utilizado pelas empresas beneficiadas pelo programa. Os recursos serão administrados pela Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (AD Diper) e o Instituto do Vinho do Vale do São Francisco (Vinhovasf).