Porto tenta liberar revitalização

Direção do Porto do Recife enviará edital para o TCU analisar. Ideia é arrendar área de 34 mil m² para a iniciativa privada


O edital para a revitalização do Porto do Recife, orçada em R$ 107 milhões, deverá ser enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU) até o final de julho, acelerando o processo que teve de baixar âncora por causa da crise econômica mundial e seus efeitos nos potenciais investidores do projeto. Na próxima terça-feira, o presidente do Porto do Recife, Alexandre Catão, reúne-se em Brasília com o presidente da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando Fialho, para tratar da modelagem da licitação que irá permitir à iniciativa privada o arrendamento de uma área de 34 mil metros quadrados. O trecho vai do entorno do atual terminal de passageiros, no Marco Zero, até as imediações do Cais de Santa Rita, abrangendo oito armazéns e seis dos 14 berços portuários. “Já temos os textos do edital e do contrato aprovados pela Antaq, só falta mesmo fechar a modelagem financeira”, revela Catão com a expectativa de que o TCU encerre sua avaliação em cerca de 30 dias.
 
A área será destinada a projetos e negócios turísticos, comerciais e culturais e poderá ser arrendada por 25 anos, renováveis por outros 25 anos. De acordo com Alexandre Catão, esse é o primeiro processo de revitalização em curso no Brasil conduzido pela Antaq e navega graças à dragagem dos berços de atracação, iniciada em março passado.
 
Na viagem à Brasília, ele terá mais uma reunião com o ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito. Dessa vez, em busca de parte dos R$ 29 milhões garantidos à dragagem do Porto do Recife pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) por meio do Programa Nacional de Dragagem que priorizou 18 portos brasileiros. Contabilizando 1,2 milhão de metros cúbicos dragados entre 17 de março e 6 de junho deste ano, o presidente do Porto do Recife espera voltar com munição para pagar a primeira fatura da Somar Serviços Marítimos, subsidiária da holandesa Van Oort, e responsável pela execução da dragagem. O valor será definido pela medição da profundidade atingida até agora e que já passa dos dez metros nos terminais de açúcar, de trigo e de malte – instalados entre os berços zero e seis do porto. A meta é chegar a 11,5 metros nos berços, na bacia de evolução e no canal de acesso nos próximos 40 dias.
 
TERMINAL
Neste mesmo prazo, Catão prevê ainda o lançamento do edital para a construção do novo terminal de passageiros, orçado em R$ 11 milhões, e que também será arrendado. Armadores e operadores de cruzeiros marítimos como o MSC, o Royal Caribbean e o Costa Cruzeiros, segundo ele, estão analisando o projeto. O investimento na primeira fase é de R$ 4 milhões, dos quais R$ 1,6 milhão estão assegurados pela Caixa Econômica Federal. “A modelagem está sendo montada pelo próprio Porto do Recife junto com a iniciativa privada, inspirada nos terminais de passageiros do Porto de Santos, o ConCais, e do Rio de Janeiro, o Píer Mauá”, explica Catão. “A dragagem cria uma nova realidade para o Porto do Recife que, já a partir de agosto, poderá receber navios de até 50 mil Toneladas de Porte Bruto – o dobro do que recebe hoje”, afirma.