Mesmo sem cumprir os prazos estabelecidos para a construção da Ferrovia Transnordestina, o governo federal facilitou, mais uma vez, a forma da empresa Transnordestina Logística (antiga Companhia Ferroviária do Nordeste, CFN) ter acesso aos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Isso ocorreu com a publicação do Decreto nº 6952, que reduziu de 20% para 10% os aportes que as empresas deverão fazer para receber os recursos do FDNE. Antes dessa alteração, a companhia teria que desembolsar R$ 1 bilhão para iniciar a liberação dos R$ 2,6 bilhões que serão emprestados pelo Fundo e empregados na construção do empreendimento.
Com a modificação, a empresa terá que comprovar um gasto de R$ 500 milhões para começar a receber os recursos do FDNE. A publicação do decreto também vai permitir que a liberação ocorra por trecho do empreendimento. Ou seja, quando a empresa comprovar que gastou 10% do valor financeiro de cada trecho estará apta a receber os recursos do FDNE.
“Está sendo levantado o quanto a empresa gastou de recursos próprios para se habilitar a receber os recursos do FDNE”, explicou o diretor de gestão de fundos e incentivos da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Claudio Frota. O levantamento está sendo feito pelo Banco do Nordeste.
A Ferrovia Transnordestina terá 1.728 quilômetros de extensão e vai ligar a cidade de Eliseu Martins, no Sul do Piauí, aos portos de Pecém, no Ceará, e de Suape. É um projeto da época do Brasil Império e um dos fatores que provocaram a demora na definição da engenharia financeira do projeto foi o fato de que a CFN não queria entrar com recursos próprios. Para implantar o empreendimento, será necessário um investimento de R$ 5,4 bilhões, dos quais R$ 3,8 bilhões terão como fonte o governo federal.
Da redação - Jornal do Commercio