O Governo de Pernambuco alcançou arrecadação recorde de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no último mês de outubro, chegando a R$ 630,9 milhões - o valor representou 5,34% a mais do que o índice esperado. Historicamente, nenhuma gestão havia atingido essa marca. No entanto, o resultado satisfatório ainda não garantiu bater a meta acumulada deste ano. Hoje, o deficit é de -0,07%. Isso é reflexo do forte período de turbulência financeira, que atingiu o ICMS e o Fundo de Participação dos Estados (FPE). Um exemplo do desgaste que houve foi o mês de abril, onde o resultado do ICMS ficou em -7,45% em relação à meta traçada.
“Conseguimos crescer o ICMS sem precisar aumentar a carga tributária, já que ela foi reduzida em casos como energia para a população de baixa renda”, comemorou o secretário executivo da Receita Estadual, Roberto Arraes. Segundo ele, o êxito se deve a uma série de políticas econômicas, como a substituição tributária. Nela, o segmento de bebidas - que cresceu 37,5% de janeiro a outubro de 2009 em comparação com o período anterior - teve o recolhimento de tributos de toda a sua cadeia ocorrendo diretamente na indústria. “Evitamos que o recebimento acontecesse no setor varejista”, exemplificou Arraes.
Outro ponto de relevância foi a Operação Malha Fina, criada em 2007 e que passou a ser executada em março de 2009. Através desse sistema, 4.680 contribuintes estão tendo que pagar valores à gestão. “Já recuperamos R$ 17 milhões. Para novembro, pretendemos repor mais R$ 63 milhões”, informou o secretário. O tipo de atuação básica nesse processo é o de cruzamento de dados, onde são repassados os números sobre pagamentos feitos por uma pessoa física ou jurídica e esses dados são confrontados com os do local de destino para o montante. Havendo discrepância nos valores, o Executivo acionará os envolvidos. De janeiro até outubro deste ano foram feitas 11.171 ações fiscais (visitas aos supostos sonegadores).
Em relação à receita corrente líquida da administração, o ICMS representa 45%. O FPE responde por 25% (mas este ano teve quedas significativas e deve chegar a 22%) e outros impostos atingem 30%.
Da redação - Folha de Pernambuco