Mais de 125 editais de ações de desapropriação referentes ao projeto de transposição do rio São Francisco foram publicados ontem. As áreas estão localizadas nos municípios de Cabrobó, Salgueiro e Verdejante. O prazo para que elas sejam desabitadas é de dez dias. As indenizações podem chegar até mais de R$ 140 mil, de acordo com as variações de solo e benfeitorias no imóvel. Se somados os estados de Pernambuco, Ceará e Paraíba, os valores chegam a R$ 27 milhões. A expectativa é de que todos os casos sejam ajuizados até o fim do ano.
Só no Estado, foram ajuizados 790 processos, sendo que cerca de 600 deles tiveram imissões de posse deferidas. “Está acontecendo uma agilização pela via conciliatória, o que favorece a todas as partes. A União tem área liberada com brevidade, a Justiça faz com que as ações tenham celeridade e os desapropriados conseguem levantar o dinheiro rapidamente”, analisou o procurador federal do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), José Arteiro. Em 70% dos casos houve o fechamento de acordos. Na semana passada, foram publicados 61 editais de citação referentes a desapropriações em Floresta, Sertânia e Custódia.
“É uma exigência legal para notificar terceiros interessados e para os casos em que os proprietários dos imóveis desapropriados não foram localizados”, explicou Arteiro. Os editais de ontem estão assinados pela juíza federal substituta no exercício da titularidade da 20ª Vara de Pernambuco, em Salgueiro, Polyana Falcão Brito.
Da redação - Folha de Pernambuco