Foi publicado ontem, no Diário Oficial do Estado, decreto do Governo de Pernambuco disponibilizando crédito suplementar de R$ 7.762.786,22 para “apoio a implantação da infraestrutura logística do Interior: Transnordestina”. A informação é sobre o trecho da Ferrovia Transnordestina que liga Suape à cidade de Salgueiro (Sertão). São 530 quilômetros de área que serão desapropriados. No total, cerca de 2.100 moradias serão retiradas visando o desenvolvimento da obra. “O governador Eduardo Campos fez um esforço muito grande em agosto, que foi unir o Ministério Público e os juízes para mostrar a importância do projeto e os gargalos a serem vencidos”, frisou o procurador geral do Estado Tadeu Alencar.
O “mutirão” incidiu na necessidade de agilizar o andamento quanto às desapropriações da área em questão. A verba liberada é fruto de um convênio celebrado com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Segundo o superintendente de Projetos Estruturais, Artur Maciel, o montante para desapropriação neste trecho corresponde a R$ 12 milhões. Porém, os pouco mais de R$ 4 milhões não devem retardar o início das obras porque serão aplicadas ações nos setores prioritários para o andamento das construções.
A promessa é de que, em junho de 2010, todas as frentes de trabalho estejam abertas e sete mil trabalhadores estejam atuando em três turnos. “Agora, no trecho Suape-Salgueiro, falta apenas os juízes concederem o cumprimento da emissão de posse para efetivarmos esse depósito. E se alguém não concordar com o valor da restituição poderá recorrer”, explicita Alencar. A força tarefa realizada em conjunto com outras instituições adiantou os processos burocráticos em 95% dos casos de desapropriação. As ações já vinham sendo aceleradas desde 17 de agosto.
Já o recurso prometido pelo próprio superintendente da Sudene, Paulo Fontana, o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para a Transnordestina ainda não foi liberado. O prazo é até o fim deste mês para liberação de R$ 340 milhões a R$ 600 milhões. Hoje, a dificuldade é por conta da não assinatura de um termo aditivo que muda o número de trechos do empreendimento de cinco para três. Conseguindo essa modificação, o Estado completa 20% da obra e, automaticamente, passa a ter direito ao investimento.
Da redação - Folha de Pernambuco