Desapropriação sai até agosto

Estado quer concluir a desapropriação de 522 quilômetros do trecho Suape-Salgueiro da Transnordestina até 17 de agosto
 
O governo do Estado trabalha com a meta no mínimo ousada de concluir a desapropriação de 522 quilômetros que fazem parte do trecho Suape-Salgueiro da Ferrovia Transnordestina até o dia 17 de agosto. O empreendimento vai ligar o Sul do Piauí aos portos de Suape e Pecém – na Região Metropolitana de Fortaleza, no Ceará. O principal motivo da pressa na desapropriação é fazer com que a inauguração da ferrovia ocorra em setembro de 2010 com a presença do presidente Lula.
 
“Estamos acelerando as desapropriações e tem um trecho próximo a Suape – entre 50 e 100 quilômetros de terras de usinas –, o que torna a desapropriação mais fácil, porque são poucos os donos”, comentou, por telefone, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Fernando Bezerra Coelho, que se encontra em Portugal.
 
O prazo de 17 de agosto foi fixado devido à expectativa de que nesse dia seja liberada a licença de instalação pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As obras só podem ser iniciadas depois da emissão desse documento.
 
Para desapropriar os 522 quilômetros, serão necessários a elaboração de 1.550 laudos de avaliação da terra a ser desapropriada, que serão encaminhados para a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que abre uma ação e encaminha para a comarca judicial, finalizando o processo. “Mudamos a logística das desapropriações e isso vai dar mais celeridade ao processo”, afirmou o secretário executivo de Planejamento e Gestão da Secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, Iran Padilha.
 
Dos 1.550 laudos, já foram feitos 150, o que significa 10% do total. A Secretaria chegou a contratar uma empresa para fazer os laudos do trecho Salgueiro-Suape da ferrovia. A Transnordestina custará R$ 5,4 bilhões e terá uma extensão de 1.728 quilômetros. As primeiras obras foram iniciadas em junho de 2006 no trecho Salgueiro-Missão Velha, localizada no Sertão do Ceará. Essa parte da ferrovia tem apenas 100 quilômetros de extensão e até hoje não foi concluída.
 
PLANO DE AÇÃO
Na próxima terça-feira, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, fará uma reunião, em Brasília, com alguns governadores do Nordeste e o presidente da Transnordestina Logística (antiga Companhia Ferroviária do Nordeste - CFN), Tufi Daher Filho, sobre a ferrovia. A expectativa é que a empresa apresente um plano de ação mostrando que vai concluir a obra até setembro de 2010.
 
Apesar da obra ter à frente uma empresa da iniciativa privada, grande parte dos recursos empregados será público. O Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) vai bancar R$ 2,67 bilhões e o artigo do 9º do extinto Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) vai liberar R$ 823 milhões.
 
O impasse na liberação dos recursos do FDNE ocorre porque a empresa Transnordestina Logística terá que comprovar que gastou R$ 1,06 bilhão de recursos próprios para receber a verba do FDNE. Até abril último, a companhia só tinha empregado R$ 180 milhões nas obras.
 
A assessoria de imprensa da Transnordestina Logística informou que os diretores só vão falar sobre o assunto depois da reunião da próxima terça-feira.