Serão R$ 20 milhões em ações estruturadoras para melhorar a qualidade dos negócios dos municípios, em diferentes regiões. Programa de fortalecimento dos arranjos produtivos locais (APLs) é iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, por meio da AD Diper.
As vocações econômicas em atividade em Pernambuco passaram a contar um componente acelerador. O governo de Pernambuco, que vem aprofundando os diálogos com os Arranjos Produtivos Locais (APLs), formatou o “Força Local”, programa que vai elevar o patamar do que é produzido no Estado, com foco em eixos como qualidade, produtividade e competitividade dos negócios. Serão R$ 20 milhões aplicados até 2022, sempre com a estratégia de ampliar os ganhos da cultura produtiva de cada região. O governador Paulo Câmara anunciou o projeto na terça-feira (1º), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, com presença de secretários, prefeitos e representantes de mais de 25 cidades do estado. A novidade integra o plano de ações estruturadoras realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper).
“É preciso criar um cenário que permita um ganho direto aos municípios, com aportes direcionados que promovam um efeito real nos arranjos produtivos, dando garantia do empreender às pessoas. Estamos falando de investimentos em capacitação, gestão, na compra de um equipamento, entre outras possibilidades”, afirmou o governador ao apresentar a iniciativa como uma sistemática efetiva de proteção para os APLs. “Uma gama de ações pode ser priorizada, potencializada e profissionalizada, como na caprino-ovinocultura, na produção de leite, de queijo, na confecção, no gesso. É um olhar que o Governo está tendo para os pequenos empreendimentos, a partir de incentivos e parcerias com vários órgãos, como o Sebrae, que estão nos ajudando”, complementou.
Outro aspecto do Força Local é o olhar estratégico do Estado na hora de pensar o crescimento das regiões. “A gente entende que fortalecer os APLs é uma forma de o Governo de Pernambuco incrementar o apoio para que cada município gere empregos e mantenha sua mão de obra ocupada, produza mais renda e riquezas a partir de sua própria vocação. Os chamamentos também têm a função de promover o equilíbrio do desenvolvimento. A previsão é de realizar entre duas ou três seleções de projetos por ano, sempre listando APLs até que todas as Regiões de Desenvolvimento sejam contempladas”, detalhou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach.
O lançamento do Força Local veio junto do edital de chamamento público para a proposição e a celebração de convênios com entidades sem fins lucrativos, no valor de R$ 3 milhões, por meio de projetos que visem ao fortalecimento dos APLs e dos setores econômicos. As propostas devem ser enviadas até 30 de outubro, para a seleção de 30 a 35 projetos. A divulgação dos contemplados é prevista para 2 de dezembro.
“É a hora de as empresas, isoladamente ou em associações, cooperativas ou qualquer modelo de estrutura organizada, apresentar projetos para ter acesso a um recurso que pode, de fato, provocar um efeito transformador na regiões onde atuam. A presença das prefeituras aqui no evento é importante também por isso. Elas não podem apresentar projetos, por ser destinado a empreendedores, mas elas estão na proximidade da atividade e querem que a cidade se desenvolva, então podem e devem atuam como interlocutoras, estimuladoras e até parceiras das empresas na formulação de projetos para pleitear os recursos”, detalhou o presidente da AD Diper, Roberto Abreu e Lima, acrescentando que a AD Diper está à disposição para ajudar, receber projetos e sugerir alterações até que eles atendam as conformidades que permitam concorrer aos chamamentos do Força Local.
Em pouco mais de uma década (2007 e 2018), a AD Diper investiu R$ 46 milhões em 67 municípios, através de 203 projetos de APLs, beneficiando diversas cadeias produtivas em todas as regiões do estado. “Os R$ 20 milhões que serão disponibilizados para os APLs nos próximos quatro anos representam 43% do que já foi investido, em relação à série histórica da AD Diper. Isso reforça o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento econômico e social e a geração de oportunidades de emprego e renda para os pernambucanos”, ressalta o diretor presidente da AD Diper, Roberto Abreu e Lima.
Outras inovações dos chamamentos lançados pelo governador são o aumento de pontuação no atendimento aos critérios previstos no edital para as entidades que ofertarem maiores contrapartidas em relação ao mínimo exigido (10%), além de um bônus nas médias finais de pontuação para projetos que beneficiarem as regiões de desenvolvimento dos Sertões Central e do Pajeú (15%), dos Agrestes Setentrional e Meridional e da Zona da Mata Norte (10%) . A intenção dessa concessão é estimular que todas as regiões sejam contempladas com a apresentação de projetos de entidades interessadas, dado que historicamente, essas cinco têm atraído um menor número de iniciativas relacionadas aos APLs em relação às demais regiões existentes.
Além de um alinhamento mais estruturado das ações em prol dos APLs conduzidas pela AD Diper, o Força Local também terá interface com Pernambuco por Elas, que reúne as ações do Grupo de Trabalho sobre Mulheres e o Mercado de Trabalho em Pernambuco, instituído pelo Decreto nº 47.386/2019. Por isso, os chamamentos públicos inseridos no escopo do programa trarão um recorte específico para estimular e contemplar uma maior participação das mulheres nas políticas públicas de trabalho e renda. Dessa forma, haverá pontuação extra (10%) para os casos em que 80% dos beneficiários dos projetos forem mulheres.
EIXOS DO FORÇA LOCAL
De modo abrangente e organizado, o Força Local se estrutura numa série de iniciativas pautadas em cinco eixos: coletividade; integração e diálogo; competitividade; visão de negócio e fomento. Na visão de negócio, o foco estará na melhoria da qualidade, padronização, gestão empresarial, formalização e inserção dos produtos no mercado. O aumento da competitividade aos APLs que o programa pretende dar se dará pelo apoio e estímulo à melhoria de processos com iniciativas de inovação objetiva, visando à sustentabilidade econômica dos APLs em cada região de desenvolvimento do estado. Estão previstas também ações de fomento que tragam resultados efetivos para os investimentos estatais e que estimulem a adoção de crédito formal através de bancos de fomento, no âmbito estadual e federal, inclusive para demandas de custeio.
Já nos eixos coletividade, integração e diálogo, será dada ênfase ao fortalecimento do associativismo e cooperativismo, objetivando um maior alcance e empoderamento econômico de seus integrantes e ações de diálogo setorial abrangendo todos os componentes da cadeia produtiva (insumos, transformação/produção e comercialização).
Até 2022, o cronograma do Força Local terá atingido ainda um maior alinhamento com iniciativas nas esferas municipal, estadual e federal, bem como com instituições que já atuam no fortalecimento desses segmentos. Por isso haverá uma maior aproximação dos bancos de fomento para identificação de oportunidades de empréstimo com juros compatíveis com a capacidade financeira dos APLs; melhoria da qualidade dos processos de prestação de contas, mediante qualificação e suporte aos beneficiados; e aproximação do mercado em busca de oportunidades para inserção nas cadeias formais de consumo.
PROGRAMA JÁ COMEÇOU
Parte dos investimentos do Força Local (R$ 1,5 milhão) já começou a ser disponibilizada pela AD Diper, através do primeiro chamamento público, aberto em abril e concluído em junho, para selecionar e credenciar propostas. Levando-se em conta o valor das contrapartidas conveniadas, os APLs pernambucanos foram contemplados, no total, com mais de R$ 3,2 milhões, distribuídos em 15 projetos.
Foram celebrados convênios de regime de mútua cooperação com o Sebrae, a Associação de Piscicultores de Petrolândia (APP), a Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (ACIC), a Associação Mário Lemos Falcão de Apoio à Cultura e à Educação (Amface), a Associação Santo Agostinho (ASA) e a Associação Representativa dos Moradores de Nascente (Armon).
Graças à iniciativa da AD Diper, em convênio com parceiros institucionais, as ações aprovadas no primeiro chamamento público já alcançam 54 municípios e 2 mil beneficiados diretos, entre produtores associados ou cooperados, pequenas e médias empresas, por meio de projetos como adequação de pequenas queijarias do Agreste Meridional; fortalecimento da bovinocultura de Leite no Sertão do Araripe; da cadeia produtiva da ovinocaprinocultura no Sertão do São Francisco e do ecossistema de negócios do APL de Confecções com uma proposta de uma plataforma digital para vendas.
HISTÓRICO
As ações executadas pela AD Diper, desde 2007, em torno dos APLs, tiveram objetivos distintos, desde projetos de natureza estruturadora (obras), assim como capacitações, pesquisas, feiras e eventos, atendendo às demandas específicas de cada entidade proponente. A distribuição dos investimentos aponta uma forte presença no Sertão do Araripe, São Francisco, Itaparica, Moxotó, Agreste Meridional, Central, Zona da Mata Norte, Sul e RMR.
De modo geral, os principais segmentos alcançados foram agricultura; alimentos e bebidas; apicultura; bovinocultura de leite; caprinovinocultura; confecções/moda; gesso; indústrias; piscicultura e tecnologia da informação, dentre outras iniciativas fomentadas.