Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, 70% do que chega à mesa do brasileiro tem origem na agricultura familiar. A atividade – que possibilita a produção de alimentos mais saudáveis e livres de agrotóxicos e adubos químicos – é tão forte que responde por 77% da mão de obra rural e 10% do PIB brasileiro. Porém, há 12 anos que o setor não recebia atenção do governo e seguia andando com as próprias pernas, buscando alternativas nas cooperativas de economia solidária ou mendigando recursos via Programa Nacional para Agricultura Familiar (Pronaf).
O cenário começa a mudar neste ano, com a sanção da Lei Federal 11.947 do dia 16/6, a qual garante que no mínimo 30% dos recursos financeiros repassados aos municípios pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sejam usados para a compra de produtos com origem na agricultura familiar, empreendedores familiares e famílias rurais.
Para um dos coordenadores da Feira Nacional de Agricultura Irrigada (Fenagri 2009) e Secretário de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Juazeiro, Jairton Fraga, essa lei vai esbarrar na dificuldade de acesso dos pequenos produtores a certificados de qualidade. “Por enquanto, apenas as cooperativas maiores terão acesso a essa Lei. Enquanto o agricultor familiar não entender a necessidade de modernizar-se e aprender a negociar da forma correta, e o governo continuar sem fornecer subsídios a esses produtores, esse segmento vai continuar sem o louvor que merece”, disse.
Diante da importância do setor na economia brasileira, da necessidade de valorizá-lo e de fornecer espaços de discussão para criação de políticas públicas de comercialização, a Fenagri deste ano realiza dia 15, das 14h às 18h, a Oficina de Agricultura Familiar. A temática voltará a ser discutida durante a Feira no dia seguinte, das 9h às 13h10 no Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro, com a palestra A Importância da agricultura familiar no contexto do Perímetros Públicos, dentro da 1ª Conferência sobre políticas públicas para a agricultura irrigada no Semiárido Brasileiro.
Segundo a assessoria de imprensa do evento - que neste ano acontece no Campus da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) entre os dias 15 e 18 de Julho - estão sendo esperados além dos próprios agricultores familiares, prefeitos, representantes estaduais e representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
“O espaço está aberto para que sejam criadas pontes entre o grande agricultor e o produtor familiar. Queremos que o pequeno seja capaz de entender essa dinâmica, para que não seja eliminado da atividade e ou migre para as periferias das cidades grandes”, ressaltou o secretário. A Feira também disponibilizará 50 estandes com produtos e serviços ligados à agricultura familiar, para mobilizar a população sobre a importância da comercialização desses produtos.
Já a Embrapa Semiárido realiza entre os dias 5 e 8 de outubro a Semiárido Show - Feira de Tecnologias para Agricultores Familiares, que segundo assessoria de imprensa da instituição, deverá ser nos mesmos moldes da extinta Agrishow. Está prevista a implantação de cerca de 100 tecnologias de culturas alimentares, agroenergéticas, forrageiras e criação pecuária (galinha, peixe, ovino-caprino, apicultura e meliponicultura), além de sistemas de produção agroecológicos.
Agricultura familiar na Fenagri
14/07/2011