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Estado demanda medidas emergenciais à União para preservar empregos durante pandemia

Iniciativa visa socorrer setor produtivo local e manter postos de trabalho durante a crise

 pçãobruno

Com a atividade econômica impactada diretamente pela suspensão das atividades das empresas e dos órgãos públicos no enfrentamento ao coronavírus, o Governo de Pernambuco encaminhou ao Governo Federal uma proposta de política pública para sustentar a saúde financeira do setor produtivo durante o tempo de duração da pandemia. O documento detalhando o programa foi enviado nesta sexta-feira (20) ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e consiste em três frentes: o socorro aos trabalhadores autônomos, via liberação de R$ 400 mensais para custeio de despesas essenciais; a criação de linhas de crédito emergenciais para micro e pequenas empresas (MPEs) e um programa especial para atender empresas de grande porte.

O objetivo da iniciativa é irrigar financeiramente o setor produtivo em todos os níveis, preservando os empregos e sustentando a saúde financeira das empresas em meio a uma crise global. “O Governo Central precisa adotar uma política de liderança e assegurar liquidez na economia, transferindo não apenas recursos, mas também confiança aos empresários que precisam atravessar um momento tão delicado”, avalia o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach.

A proposta de socorro aos trabalhadores por conta própria, por exemplo, teria efeito nacional e utiliza a base de dados de Pernambuco como referência para os estados. Para os informais, a conta prevê o aporte de R$ 720 milhões mensais, atendendo a 1,8 milhão de pernambucanos, segundo dados da PNAD Contínua do IBGE referentes ao quarto trimestre de 2019.

No caso das micro e pequenas empresas, a sugestão do governo estadual ao Ministério da Economia  é a de se oferecer linhas de crédito emergenciais através do Banco do Nordeste, BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, em condições especiais para esse momento de vulnerabilidade dos negócios e dos empregos. O Estado defende a adesão automática pelo empreendedor; juros zero; ausência de garantias; carência para pagamento até o final de 2020 e quitação em 24 parcelas.

Para atender 103 mil micros e pequenas empresas do Estado, segundo simulação realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, são necessários R$ 1,57 bilhão por mês, o que ajudaria a preservar 554 mil postos de trabalho com carteira assinada em solo pernambucano. O montante - que equivale a 3% do PIB estadual - considera um teto mensal para quitação das folhas de pagamento, utilizando como base o e-social, além dos tributos e um adicional de 30% para custeio. De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), micro e pequenas empresas são aquelas com até 49 funcionários, no caso do comércio de bens e serviços, de as indústrias que empregam até 99 pessoas formalmente.

Por fim, a carta-proposta solicita a intermediação do Banco Central e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para viabilizar um programa voltado às empresas de grande porte, seja por meio de prorrogação de pagamento de financiamentos, de novos créditos ou até alguma medida de ordem fiscal. Desta forma, suavizaria os balanços no período crítico da baixa na produção.

“Os trabalhadores informais precisam de renda para substituir a queda absoluta que a paralisação provoca. Já as empresas precisam de capital para pagar sua folha de funcionários e honrar despesas fixas, como contas de consumo e impostos. A situação do coronavírus é nova para o mundo inteiro, mas a gente precisa garantir que a pandemia afete o mínimo possível a nossa economia, que nos últimos meses registrou recuperação ascendente”, destaca Schwambach.