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Governo do Estado lança pacote de medidas para fortalecer cadeia têxtil e de confecções

Interiorização de políticas públicas e maior participação na aplicação de recursos estão entre os temas que serão tratados com o empresariado de Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe.

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O Polo de Confecções, principal segmento econômico do Agreste, será beneficiado por um pacote de medidas em prol do crescimento da cadeia, que movimenta mais de R$ 5,6 bilhões por ano em negócios. O conjunto de ações vai ser detalhado na manhã desta segunda-feira (2/09) pelo secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, em reunião com o empresariado dos municípios de Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe. O encontro com o setor ocorrerá na sede da Associação Comercial e Industrial de Caruaru (ACIC).

As ações serão divididas em três frentes integradas: a primeira é a instalação da Câmara Setorial Têxtil e de Confecções, para discutir a conjuntura e as soluções do segmento; a segunda foca na interiorização das ações do Marco Pernambucano da Moda, que passará a ter protagonismo regional; e o terceiro eixo é a criação do Comitê Deliberativo do Fundo de Desenvolvimento da Cadeia Têxtil (Funtec), orçamento vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico que passará a ter gestão compartilhada com a iniciativa privada e prefeituras das cidades que mais contribuem com o fundo.

“A gente passa a dar mais autonomia e liberdade no poder de decisão de ações para os empresários e a gestão das cidades, que pensam em como melhorar os negócios. A criação do comitê deliberativo do setor coloca o poder de decisão, também, em empresas e prefeituras, na forma de como serão gastos os recursos do Funtec”, explica Schwambach.

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As ações anunciadas nesta segunda-feira são fruto da “Missão Desenvolvimento”, projeto lançado pela SDEC no primeiro semestre. Desde abril, uma comitiva da equipe econômica do Governo tem visitado os principais polos produtivos do Agreste e do Sertão a fim de colher, in loco, os pleitos do empresariado para dinamizar o ambiente de negócios, assim como identificar gargalos e oportunidades para novos projetos. Em cinco meses, o grupo cumpriu agenda em dez cidades, nas duas regiões.

O Fundo de Desenvolvimento da Cadeia Têxtil foi instituído há quase dez anos, por Lei Estadual (nº 13.958/2009), para fomentar o segmento. Atualmente, a arrecadação de 0,27% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) antecipado pelas indústrias garante cerca de R$ 700 mil por ano ao Funtec. As ações são executadas pelo Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções de Pernambuco (NTCPE), organização social privada, instituída em 2012, para promover a interlocução entre poder público, empresas, academia e entidades de apoio ao setor.

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O lançamento da Câmara Setorial, por sua vez, representa a formalização de um canal de comunicação oficial entre setor público e privado. Desta forma, será possível colaborar com o planejamento estratégico da pasta, encurtando o caminho do atendimento às demandas do polo. “Já temos câmaras setoriais que tratam do turismo e da bacia leiteira. A cada reunião, o setor discute e apresenta ganhos, o que também vai se refletir no polo de confecções”, reforça o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), Roberto Abreu e Lima. A AD Diper é o órgão gestor das Câmaras.

O terceiro eixo que será trabalhado pelo Governo do Estado é a interiorização das ações do Marco Pernambucano da Moda, símbolo da política de fomento desenvolvida pelo poder público estadual. Administrado pelo NTCPE, desde 2012 funciona na Rua da Moeda, no Recife Antigo, oferecendo serviços e apoio a empresários e profissionais da cadeia com a difusão de técnicas e ferramentas de gestão, inovação, design e empreendedorismo. A descentralização destas ações é um antigo pleito do Polo.

Criado inicialmente com enfoque no programa de incubação - que oferta consultorias, capacitação e suporte de inteligência mercadológica -, o “Marco” também virou referência em capacitação de mão de obra, por conta dos cursos de qualificação de curta duração.

Hoje, o Polo Têxtil e de Confecções concentra uma das principais atividades econômicas do Agreste pernambucano, com faturamento anual de R$ 5,6 bilhões, segundo a consultoria IEMI. Cerca de 40 municípios, entre Pernambuco e Paraíba, dedicam-se à produção têxtil e de confeccionados, com mais de 225 milhões de peças fabricadas somente em solo pernambucano. Juntas, as cidades dos dois estados ocupam mais de 250 mil trabalhadores em atividades ligadas à cadeia. Em Pernambuco, o polo se concentra num raio de 40 Km.

Entenda como funcionará o Comitê do Funtec

O comitê que será criado para dividir as decisões que dizem respeito à aplicação de recursos voltados ao fomento do polo será formado por 14 representantes. Da parte do governo estadual, participarão quatro secretarias - Desenvolvimento Econômico (SDEC), Ciência e Tecnologia (SECTI), Fazenda (Sefaz) e Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação (SEMPTQ). Além disso, a gestão pública ainda é representada pela AD Diper e pela Agefepe (Agência de Fomento ao Estado de Pernambuco).

Do lado privado, estarão as três principais associações do setor nos municípios de Toritama, Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe (ASCAP, ACIT e ACIC), além dos sindicatos estaduais da Indústria do Vestuário (Sindvest) e da Indústria Têxtil (Sinditêxtil). Três representantes do poder executivo municipal, das cidades que mais contribuíram para o Funtec, também terão assento no conselho: Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe.

Objetivos do Fundo:

- Formação e qualificação técnica e de gestão;
- Promoção da Cadeia Têxtil e de Confecções;
- Diagnósticos e estudos sobre o setor; - Orientação e educação fiscal;
- Instalação de laboratórios, centros de prototipagem e estruturas de formação e qualificação;
- Promoção e comercialização de produtos têxteis e de confecções de empresas e cooperativas;
- Estruturação da governança estadual e de governanças regionais e municipais.

RADIOGRAFIA DO SETOR TÊXTIL e CONFECCIONISTA DE PERNAMBUCO

*Fonte: IEMI - Inteligência de Mercado

Dados relevantes do segmento, segundo pesquisa produzida sob encomenda pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco à consultoria IEMI:

➔ Pernambuco é o 8º que mais emprega no Brasil, com 3,1% do pessoal ocupado. São Paulo é o primeiro, com 27,7%;
➔ 98% das empresas são de micro e pequeno porte;
➔ As indústrias instaladas no estado representam 4,1% do total nacional e a mão de obra representa 3,6% dos empregos da cadeia têxtil brasileira;
➔ A produção de confeccionados alcança 225 milhões de peças, representando 3,1% do total nacional. Desse total, 54 milhões são de Jeanswear (calças, camisas, bermudas, saias e jaquetas), representando quase 18% da produção nacional desta linha;
➔ Em Pernambuco estão localizadas 4,1% das indústrias da cadeia têxtil nacional; 3,3% das indústrias de manufaturas têxteis; 4,2% das indústrias de confecção.
➔ Entre 2016 e 2012, o valor da produção de têxteis teve aumento nominal de 20,9% no BR e de 20% em PE. Desconsiderando a inflação, o valor nacional recuou 8,8% e PE teve queda 9,5%. O setor movimentou, em 2016, R$ 41,8 bilhões em todo o país, sendo cerca de R$ 1 bilhão no estado;
➔ Entre 2016 e 2012, o valor da produção confeccionista teve aumento nominal de 24% no BR e 36,9% em PE. Desconsiderando a inflação, o valor recuou 6,5% em termos nacionais e teve alta de 3,2% no estado. As confecções movimentaram R$ 133,7 bilhões no país, em 2016, e R$ 4,6 bilhões no estado.
➔ PE possui 85 unidades produtoras no setor têxtil, com CNPJ e porte industrial. Essas unidades empregam 5,8 mil trabalhadores;
➔ Em 2017, estima-se que foram produzidas 44,4 mil toneladas de artigos têxteis, queda de 3,5% em relação a 2016;
➔ O nível de ocupação das empresas têxteis de Pernambuco foi de 73% em 2017;
➔ Metade das empresas operam em apenas 1 turno de trabalho por dia, 33% operam em 2 turnos e 17% em 3 turnos;
➔ Em relação à distribuição das vendas de fios e tecidos para o mercado nacional, a maior parte é direcionada ao Sudeste, com participação de 42,7%.

Vestuário em Moda de Pernambuco

➔ PE possui 964 unidades produtoras no segmento de vestuário em moda, com CNPJ e porte industrial (mais de 4 funcionários). Abaixo desse porte e informais, o número supera a casa 8 mil agentes econômicos;
➔ As unidades de porte industrial empregam 43,4 mil trabalhadores;
➔ Em 2017 estima-se que foram produzidas 235,8 milhões de artigos de vestuário em moda, uma alta de 4,9% em relação a 2016;
➔ Em valores monetários, a produção de vestuário no estado chegou a R$ 4,6 bilhões;
➔ Em relação aos turnos de trabalho, quase a totalidade das empresas operam em apenas 1 turno de trabalho por dia;
➔ 87% das peças são produzidas pelas próprias empresas e 13% é terceirizado junto a facções não apenas em Pernambuco, como também de estados próximos a PE;
➔ A linha casual representa 38% dos volumes, em segundo lugar aparece a linha jeanswear, com 24% de participação (sobre o mix produzido no estado).